quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

O SUPREMO ÀS VÉSPERAS DO AI-5



Haroldo Saboia (*)

12 de dezembro de 1968. Uma tarde inesquecível no plenário do Supremo Tribunal Federal. O mundo jurídico da Nova Capital assistia, com incontido entusiasmo, a posse, como presidente e vice-presidente da Casa, dos mineiros Gonçalves de Oliveira e Vitor Nunes Leal, derradeiros ministros da Corte nomeados pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1960.

Jovem repórter – um “foca”, em seus 18 anos - da sucursal de O Estado de São Paulo, fazia a cobertura do Ministério da Educação e da Universidade de Brasília naqueles dias efervescentes e, em dezembro, cobria as férias do jornalista responsável pelo Judiciário.

Não poderia jamais imaginar que assistiria a uma sessão histórica da Suprema Corte do meu país.

Pouco antes da sessão solene, o Supremo já surpreendera o país ao ousar estender a Vladimir Palmeira, José Dirceu, Luís Travassos e Antônio Ribas o habeas corpus que concedera no dia anterior, 11 de dezembro, a Franklin Martins e outros quatro líderes estudantis, todos presos em Ibiúna (SP), no proibido Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em outubro.

Após as saudações do presidente, Luis Gallotti, e do Procurador-Geral da República, Décio Miranda, é concedida a palavra ao lendário Heráclito Fontoura de Sobral Pinto, como representante do Conselho Federal da OAB. As palavras daquele advogado, no vigor de seus 75 anos (afinal, ele viveria ainda mais de duas décadas, falecendo aos 98, em 1991) impõem um absoluto silêncio.

“O advogado é um colaborador dos Juízes, dos Tribunais. Nessa qualidade, ele traz para uns e para outros a verdade, na esperança de obter Justiça”, inicia.

“Assim, todas as vezes que um Juiz toma posse, os advogados não podem se desinteressar deste ato porque o magistrado é um trabalhador de boa fé, um trabalhador da normalidade contra a simulação, contra a violência e contra, sobretudo, o dolo”, prossegue.

Sobral Pinto condena, nas entrelinhas, a arbitrariedade cometida pelo Regime Militar ao ampliar composição do STF, de 11 para 16 membros, com o propósito de diluir o peso dos ministros nomeados pelos presidentes civis, Juscelino e Jango, eleitos sob a égide a Constituição de 1946.

Entre os presentes, representando o general Costa e Silva, chefe do Executivo, o Ministro da Justiça, Gama e Silva, aliado dos setores mais radicais do regime militar; dois governadores eleitos em 1965, Negrão de Lima, do Rio, e Israel Pinheiro, de Minas Gerais; muitos advogados, jornalistas, funcionários, alguns senadores. Nenhum deputado!

“Nesta hora, cabe ao advogado dizer a estas personalidades, que representam o Poder Judiciário, quão imensa é a sua responsabilidade, quão perigosa é a sua função, porque, equivocadamente, muito depende de sua atuação, de sua lucidez e de sua energia, a atuação de todo o colegiado”. E segue Sobral Pinto:

“Mas, não podemos ignorar que nos encontramos num momento de imensa dificuldade para a Nação, em que poderes da força querem arrancar dos poderes legítimos, como o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, querem arrancar, repito, daqueles que desempenham a função de legisladores e a de Juízes, decisões que não correspondem aos interesses da Nação ou as imposições da Justiça”.

Grande tribuno, o velho Sobral exorta Goncalves de Oliveira e Vitor Nunes Leal - autor do notável “Coronelismo, enxada e voto” - a seguirem o exemplo do presidente da Casa, quando do Golpe de 64. Cita o ministro Álvaro Ribeiro da Costa, que “soube defender o prestígio do Supremo Tribunal Federal, quando a petulância militar quis se opor à decisão proferida por este Tribunal”.

Gama e Silva, ministro linha dura da Justiça, não esconde o seu desconforto, enquanto os velhos pessedistas mineiros, matreiros, por momentos, saboreiam aqueles breves momentos de confraternização democrática. De repente, chegava o então deputado pelo Rio Grande do Sul Paulo Brossad (MDB/RS), que discretamente cochicha algo ao governador Israel Pinheiro.

Israel, rápido e sorrateiro, escreve um bilhete e o envia, pelas mãos de um contínuo, a Sobral Pinto, ainda na tribuna:

“... recebo uma informação jubilosa de que a Câmara dos Deputados acaba de recusar a licença para processar o deputado Marcio Moreira Alves, por 216 votos contra 141”.

“Aí o Supremo veio abaixo! Foi a maior ovação”, contaria Sobral pelo resto de sua vida e, em especial, dez anos depois em célebre entrevista ao Pasquim.

216 votos em defesa do mandato de Márcio Moreira Alves! Entre eles, o de meu pai, Pires de Saboia, então deputado conservador da Arena maranhense.

A festa durou pouco! Um dia depois, reunidos na sala do Evandro Carlos de Andrade, na Sucursal do Estadão, em Brasília, ouvíamos todos, da redação, a leitura do tenebroso texto do AI–5, que conferia poderes absurdos ao General Costa e Silva.

O Congresso Nacional é posto em recesso. Dezenas de parlamentares cassados, milhares de presos por todo o país.

No dia 14, em Goiânia, o próprio Sobral Pinto é preso e logo transferido para os quartéis de Brasília.

Em 16 de janeiro, são compulsoriamente aposentados pelo AI-5, os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Dois dias depois, Antonio Gonçalves de Oliveira renuncia à Presidência do Supremo, em solidariedade aos colegas afastados. Em seguida, pede aposentadoria. Sua atitude é seguida pelo ministro Lafayette de Andrade.

O AI-5 deixou um longo e tenebroso rastro de mortes, torturas, prisões, banimentos e toda a sorte de violência à cidadania. Mas toda a poeira de violência que sacodiu não conseguiu apagar o exemplo de coragem e de compromisso com as liberdades de advogados como Sobral Pinto e de juízes como Goncalves de Oliveira e Vitor Nunes Leal.

Juízes que, com Oliveira, Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva e muitos e muitos outros, escreveram capítulos de resistência na história da Suprema Corte braseira, que, antes e depois daquele 12 de dezembro de 1968, vivera períodos por demais controvertidos.

50 anos depois, que este 12 de dezembro de 2018 nos fortaleça na luta pela defesa e consolidação do Estado democrático de Direito.


(*) Haroldo Saboia – repórter em 68 e constituinte de 1988.

sábado, 13 de maio de 2017

Artigo Wagner Baldez: BAIRRO DA LIBERDADE: INEXPUGNÁVEL TRINCHEIRA OPOSICIONISTA!

Walter Braga, Maria José Braga e Wagner Baldez


Por Wagner Baldez (*)

Envolvido por uma aura de satisfação, reservamos o tempo, embora exíguo, para falarmos de dois valorosos personagens, exemplos de dignidade e profundo idealismo, na maneira de se conduzirem como líderes do bairro onde residiam: Aldionor Salgado e Maria José Braga, conhecida na comunidade por Maria Braga. O bairro denomina-se LIBERDADE, coincidentemente, pelo nome, se deduz o que se passava na mente de seus moradores!

Entretanto, já se foram os tempos em que a maioria dessas localidades se arregimentarem, na defesa dos Partidos de Oposição contra os maus governos.

Dentre essas comunidades, a que mais se distinguiu foi o bairro da Liberdade; motivo pelo qual era considerado a inexpugnável trincheira oposicionista!

Atualmente, poucas as pessoas, a não ser os diletos filhos e alguns amigos, entre os quais o autor da presente matéria, conservam na memória a história desse verdadeiro e grandioso acontecimento, construído por um punhado de bravos e agregados companheiros, tendo por contribuição um único desejo: a liberdade do nosso Estado!

Dona Maria Braga, levada por uma acendrada paixão, fez de sua casa o comitê oposicionista, frequentado por jovens, na maioria, amigos dos seus filhos.

Entretanto, o que mais causava admiração consistia no seu profundo entusiasmo, que a todos contaminava, por verem nela um exemplo direcionado à defesa de uma nobre causa!

A maneira carinhosa como tratava os seus liderados, dando a nítida impressão de filhos, ao ponto de fornecer lanches e até refeições. Entre os mais assistidos constava os jovens Osmundo, Lourenço, Pedro Paulo e até o padre Bráulio. Ressaltando serem seus prediletos, devido à garra como atuavam no campo da política.

Ficávamos perplexos ao assistir toda aquela intensa movimentação conduzida pela líder e dona da casa; e nos nossos monólogos, dizia de mim para mim, como seria possível uma mãe de família, com sérias dificuldades de ordem financeira, possuir tanto fôlego e coragem para enfrentar situações análogas; ainda mais tendo aos seus cuidados uma extensa prole composta por 11 filhos?!...

Sem dúvida, além das qualidades que era possuidora, fora uma autêntica figura altruística!

Chegamos à conclusão que todas essas extraordinárias façanhas lhe retemperava o espírito sequioso de sonho e renovada esperança!

Por tudo que presenciamos, tornou-se a razão de nos colocarmos na posição de leais admiradores da família Braga.

A vida dessas criaturas, repetimos, enfrentando surtidas “dificulridades” – termo empregado por alguns interioranos. Adoro! –, tornara-se um verdadeiro estigma; porém, combatido com o rigor da altivez e determinação: razão pela qual os filhos nunca passaram fome!

A simplicidade como ela nos narrava as etapas da vida, dava-nos a impressão não de uma longa epopeia, mas de uma histórica página lírica!

Nascidos no Município de Peri-Mirim, com o passar dos anos o casal resolveu se mudar para a capital, no desejo de dar aos filhos melhores condições no campo da educação; já que o ensino aqui era de boa qualidade. O resultado dessa importante decisão é que esses obstinados guerreiros conseguiram, aos trancos e barrancos, formar todos os 11 filhos, atualmente assumindo importantes cargos através de concursos. Mais uma etapa superada pelo clã dos Bragas!

Quando da visita que lhe fizemos, a convite do nosso estimado hermano Walter – tratamento que me faz lembrar os altaneiros cubanos – e conservando uma impressionante lucidez, ela dizia-me:

– “Companheiro Wagner Baldez, eu e meu inesquecível marido Tetê, como era conhecido, trabalhamos com os dentes para comer com a gengiva”!

Emocionei-me ao ouvir tão significativo e emblemático ditado mencionado com espirituosa comparação; ainda mais por tratar-se de uma pessoa com seus 89 anos!

Abracei-a afetuosamente, ensejo em que recordamos os episódios vividos naquela saudosa época...

A campanha movida era à favor de Haroldo Saboia e Helena Heluy, resultando numa gloriosa votação: 80% dos votantes!

Sentimo-nos reconfortados em poder prestar as nossas homenagens a esses reconhecidos guerreiros, por tais comprometimentos assumidos.

Eis, portanto, os motivos de considerá-los condôminos dos nossos corações, como também hóspedes permanentes de nossas lembranças.

No dia 3 de janeiro de 2018, Dona Maria Braga completará 90 anos de gloriosa existência; data em que, todos seus companheiros de luta se farão presentes para festejar o seu aniversário; oportunidade em que exaltaremos, embora postumamente, a figura do comunista da gema, que, em vida, se chamava Aldionor Salgado, assíduo discípulo, como nós outros, da brava e exemplar Maria Aragão!!!



(*) Wagner Baldez - Servidor Público Aposentado, membro do Comitê de Defesa da Ilha, um dos fundadores do Instituto Maria Aragão. Integra a Direção Estadual do PSOL/MA

sábado, 6 de maio de 2017

Artigo Wagner Baldez: UMA EPOPEIA EFETUADA COM IMENSA SATISFAÇÃO!

Igreja-matriz de Barra do Corda



Por Wagner Baldez (*)

Cavalgando nas asas da imaginação, procuro inverter a marcha progressiva do tempo à busca de um fato histórico de expressiva relevância, ocorrido numa das partes do sertão maranhense.

Porém, mesmo com o problema de tempo associado à distância que, segundo cálculos, é de 440km, a viagem foi bastante agradável! Sobretudo por estarmos dominado pelo sugestivo desejo de conhecer, nas suas minudências, o desenrolar dos acontecimentos ali vividos.

Após superar aludidos pormenores, chego ao local planejado. O dia, mês e ano se dá em 3 de maio de 1835.

Por não haver, até então, uma denominação definida, só posso afirmar que me encontro no centro geográfico do estado.

Ao chegar, vindo de um ponto próximo de onde me encontrava, escuto vozes eivadas de alegria, semelhantes a algum ato comemorativo, logo identificado tratar-se de pessoas estranhas ao meio. No decorrer desse cenário festivo, aproximo-me do grupo a comemorar a tarefa de descobrir terras desconhecidas, sou levado à presença do chefe da expedição vitoriosa. Trata-se do sertanista Manoel Rodrigues de Melo Uchôa, herói da batalha do Jenipapo (PI).

Abraçamo-nos efusivamente, oportunidade em que o parabenizo pela conquista alcançada!

Daí acontecer falar-me a respeito da geografia da região: matas exuberantes, constituídas, na sua maioria, de madeiras de lei; seus inúmeros mananciais de águas, a exemplo dos rios Corda e Mearim – este apropriado para navegação.

A natureza foi pródiga com esse pedaço de chão, acrescentou. Em assim sendo, afirmava ter o local condições de ser tornar, muito em breve, um próspero e fecundo município, quer seja no plano sociocultural, político e econômico. Justamente essa sua notável e bem calculada profecia veio a se realizar.

A verdade, confirmada pela História, garante-nos que o progresso dessa terra, deve-se, sobretudo, à contribuição prestada pelos cidadãos Frederico Figueira, mas, principalmente, pelo então magistrado Dr. Isac Martins, que desempenhou substancial papel relacionado com a educação, sua mais fervorosa paixão!

A razão da presente matéria se dá pelo fato de vir essa cidade a completar 182 anos de alcantilada existência.

Que o munícipio de Barra do Corda continue na sua marcha vitoriosa, e que a vida dessa comunidade seja um eterno amanhecer!

Viva Barra do Corda altiva e soberana na condução dos seus destinos!



(*) Wagner Baldez - Servidor Público Aposentado, membro do Comitê de Defesa da Ilha, um dos fundadores do Instituto Maria Aragão. Integra a Direção Estadual do PSOL/MA

quinta-feira, 4 de maio de 2017

DEMARCAÇÃO JÁ! Artistas lançam vídeo em defesa da causa indígena

Mais de 25 artistas defendem
a causa com a música "Demarcação Já"


terça-feira, 2 de maio de 2017

Deputados de classe... Organização empresarial homenageia deputados à favor da terceirização



PELA TERCEIRIZAÇÃO

Dos deputados ligados ao grupo Sarney: Aluisio Mendes, Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho e Victor Mendes

Dos deputados com Flávio Dino: José Reinaldo Tavares e Pedro Fernandes.