terça-feira, 5 de janeiro de 2016

74 fichas sujas



Tribunal de Justiça do Maranhão  contabiliza que 74 gestores, entre prefeitos e ex-prefeitos, foram condenados pela justiça maranhense, nos últimos quatro anos. Cassação de mandato, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento do cargo, pagamento de multas, etc, estão entre a penas aplicadas.

Da lista, destacam-se velhos conhecidos da política maranhense, a exemplo de: Mercial Arruda (DEM, Grajaú),  Lenoilson Passos (PV, Pedreiras), Rilvamar Luís (PV, Viana), Socorro Waquim (PMDB, Timon), Manoel Mariano - "Nezim" (PV, Barra do Corda), José Calvet (PSC, Bacabeira), Ilzemar Dutra (PPS, Santa Luzia), Jomar Fernandes (PT, Imperatriz),  Bia Aroso (PV, Paço do Lumiar), Alcir Mendonça (PMDB, Zé Doca), Deusdete Sampaio (PMDB, Açailândia), José Vieira (PROS, Bacabal), Chico Leitoa (PDT, Timon), Biné Figueiredo (PDT, Codó), Tadeu Palácio (PP, São Luís), Coriolando Almeida (PV, São Bernardo).

Entre antigos sarneyzistas e neodinistas, tem para todos os gostos.

Todos os 74 gestores estão inelegíveis, por tornaram-se ficha-suja!

A lista completa dos condenados, acesse aqui.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

SEM FOCO NO MOSQUITO...

                                                                                                                                                Foto: Marcos Caminha
                           Antigo PAM Filipinho (São Luís-MA), em 4/1/2016 - esgoto com água contaminada,
                                                                                           há 4 anos exposto em frente ao hospital municipal


Nem a Prefeitura dá o exemplo no combate ao mosquito da dengue...

domingo, 3 de janeiro de 2016

Opinião - Odívio Neto: O DESMONTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE



Por Odívio Neto (*)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem sofrendo um verdadeiro desmonte, desde que o Governo Flávio Dino tomou posse, em 1º de janeiro de 2015.
A primeira atitude do governo foi entregar a SEMA para grupos políticos de alguns partidos aliados, para atender às demandas dos apoios recebidos na sua eleição em 2014, que, por sua vez, disputam o controle da Secretaria sem o devido conhecimento e preparo para atuarem na área ambiental. Faltam-lhes conhecimento e competência para administrar uma pasta tão importante para o estado.
Assim, projetos como o Fundo Amazônia, que foi desenvolvido pela SEMA e conta com recursos financeiros não-reembolsáveis do BNDES,  da ordem de 20 milhões de reais, para ampliar a defesa do meio ambiente no estado, foi remanejado (Decreto Estadual nº 31.366, de 24 de novembro de 2015) para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a qual, inclusive, não integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e, como tal, não poderia, a princípio, atuar na área ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também está sendo remanejado para a mesma SAF.
O projeto da Sala de Situação, desenvolvido pela SEMA com financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA), que monitora o nível de água dos rios no estado, está praticamente paralisado, correndo o risco de ser cancelado pela ANA.
O programa da ANA que trata da segurança de barragens (lei 12.334/2010) está parado a quase um ano sem perspectivas de continuidade.
O concurso público, que é uma solicitação dos servidores efetivos da SEMA desde a gestão passada, foi adiado. Enquanto isso, temos mais servidores contratados temporariamente do que efetivos. A SEMA está servindo de cabide de emprego para os grupos políticos que atualmente são os seus “donos”...
Temos ainda a reposição salarial dos servidores sem definição pelo Governo do Estado e, para finalizar, a tão sonhada e esperada construção da sede da SEMA, no Itapiracó, encontra-se a passos de tartaruga desde janeiro de 2015 e com boatos de que a atual gestão já fala em não concluir a obra.

Como vimos, o esvaziamento de alguns programas e a paralisação de outros projetos está servindo única e exclusivamente para o desmonte da SEMA, que tinha conseguido sair de uma estrutura administrativa mínima para uma estrutura razoável, depois de muitas lutas e cobranças dos seus servidores durante vários governos.
Não podemos regredir por meras disputas de poder e orçamento dos que hoje administram o futuro do meio ambiente no estado! Ou será que os motivos para o desmonte da SEMA são outros?











(*) Odívio Neto -
 
é engenheiro civil, analista ambiental e professor do IFMA.

sábado, 2 de janeiro de 2016

Mais asfalto (sonrisal)...

               Foto: Elson Paiva - aqui, rua do Cohajap(São Luís-MA), em 1/1/2016
                                                                   - asfalto cede após primeira chuva do ano


Com esse asfalto "sonrisal" (que desmancha na água),

reeleição de Edvaldo Holanda Jr pode ir para o buraco...

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Opinião - Márlon Reis: 2015 foi um ano bom para a luta pela transparência na política



Por Márlon Reis (*)

Um rápido diário de bordo de 2015, para quem acha que não foi um ano bom: 

1. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de empresas a candidatos, pondo fim à aceitação oficial do abuso do poder econômico, que agora pode ser combatido, estimulando a candidatura de maior número líderes autênticos, que sempre se mantiveram à distância das eleições;

2. Ainda o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações ocultas, permitindo que o eleitor saiba quem de fato está bancando a campanha de cada candidato;

3. O Congresso Nacional, pressionado pela sociedade, sepultou a proposta abjeta denominada "Distritão";

4. O Senado Federal rejeitou a proposta de manutenção das doações empresariais;

5. Foi limitado a seis o número de partidos que podem ter os tempos de propaganda no rádio e na televisão somados nas coligações em cargos majoritários, enfraquecendo as chamadas "legendas de aluguel";

6. O TSE manteve o entendimento de que prefeitos ordenadores de despesa ficam inelegíveis já após a rejeição das contas pelos tribunais de contas, afastando a necessidade de pronunciamento das Câmaras de Vereadores;

7. Doações a candidatos terão que ser declaradas oficialmente na internet em até 72 horas após o recebimento, propiciando um grau de transparência às contas de campanha sem precedentes na nossa história;

8. Centenas de organizações sociais e milhares de voluntários se mobilizaram para impedir a aprovação de uma "Reforma Política às avessas" pelo Congresso Nacional... e tiveram êxito;

9. MCCE, OAB, CNBB e diversas outras organizações sociais anunciaram para 2016 a realização de uma Campanha Nacional contra o Caixa 2.

Então, você ainda acha que 2015 foi um péssimo ano?










(*) Márlon Reis -
é juiz de Direito, co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que idealizou a Lei da Ficha Limpa. É autor do livro "O Nobre Deputado" (Editora Leya Brasil).