domingo, 3 de janeiro de 2016

Opinião - Odívio Neto: O DESMONTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE



Por Odívio Neto (*)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem sofrendo um verdadeiro desmonte, desde que o Governo Flávio Dino tomou posse, em 1º de janeiro de 2015.
A primeira atitude do governo foi entregar a SEMA para grupos políticos de alguns partidos aliados, para atender às demandas dos apoios recebidos na sua eleição em 2014, que, por sua vez, disputam o controle da Secretaria sem o devido conhecimento e preparo para atuarem na área ambiental. Faltam-lhes conhecimento e competência para administrar uma pasta tão importante para o estado.
Assim, projetos como o Fundo Amazônia, que foi desenvolvido pela SEMA e conta com recursos financeiros não-reembolsáveis do BNDES,  da ordem de 20 milhões de reais, para ampliar a defesa do meio ambiente no estado, foi remanejado (Decreto Estadual nº 31.366, de 24 de novembro de 2015) para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a qual, inclusive, não integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e, como tal, não poderia, a princípio, atuar na área ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também está sendo remanejado para a mesma SAF.
O projeto da Sala de Situação, desenvolvido pela SEMA com financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA), que monitora o nível de água dos rios no estado, está praticamente paralisado, correndo o risco de ser cancelado pela ANA.
O programa da ANA que trata da segurança de barragens (lei 12.334/2010) está parado a quase um ano sem perspectivas de continuidade.
O concurso público, que é uma solicitação dos servidores efetivos da SEMA desde a gestão passada, foi adiado. Enquanto isso, temos mais servidores contratados temporariamente do que efetivos. A SEMA está servindo de cabide de emprego para os grupos políticos que atualmente são os seus “donos”...
Temos ainda a reposição salarial dos servidores sem definição pelo Governo do Estado e, para finalizar, a tão sonhada e esperada construção da sede da SEMA, no Itapiracó, encontra-se a passos de tartaruga desde janeiro de 2015 e com boatos de que a atual gestão já fala em não concluir a obra.

Como vimos, o esvaziamento de alguns programas e a paralisação de outros projetos está servindo única e exclusivamente para o desmonte da SEMA, que tinha conseguido sair de uma estrutura administrativa mínima para uma estrutura razoável, depois de muitas lutas e cobranças dos seus servidores durante vários governos.
Não podemos regredir por meras disputas de poder e orçamento dos que hoje administram o futuro do meio ambiente no estado! Ou será que os motivos para o desmonte da SEMA são outros?











(*) Odívio Neto -
 
é engenheiro civil, analista ambiental e professor do IFMA.